Encontro Tocantinense de Agroecologia discute o fortalecimento da luta pela terra e sustentabilidade 

A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realizou, entre os dias 06 e 08 de junho em Palmas-TO, na Escola Municipal Fidêncio Bogo, espaço de educação do campo, o 6° Encontro Tocantinense de Agroecologia. O evento reuniu camponeses e camponesas, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, povos tradicionais, movimentos sociais, defensores e defensoras de direitos humanos, com o objetivo de discutir o fortalecimento da agroecologia. 

O encontro teve início na quinta-feira (06), às 14h, com a realização de uma Audiência Pública com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) para discutir a questão agrária no estado, a realidade e a luta dos povos do campo. 

Foram mais de cinco horas de discussão sobre a Reforma Agrária no Estado, dentre as questões levantadas estava o Projeto de Lei (PL) nº 1.199, de autoria do Senador Eduardo Gomes. Se aprovada, determinará que as terras da União sejam devolvidas ao Estado, sob a tutela do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) para realizar a redistribuição.

A referida lei foi defendida pelo agronegócio, em contrapartida aos posicionamentos contrários dos movimentos sociais. As terras em questão já estão ocupadas há décadas pelos trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas. Muitas comunidades tradicionais ainda não conseguiram o seu direito à terra garantido, como explica a advogada do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Karla Dutra.

“Estamos falando de famílias que estão há mais de três décadas lutando pelo direito à terra. Territórios esses que já existiam muito antes de se dividir o Estado de Goiás para criação do Tocantins. Sem a devida regularização, esses povos ficarão à mercê da redistribuição de um órgão que pode não reconhecer seus direitos”.

Outro questionamento imposto sobre o PL é o fato de que nenhuma entidade de organização social foi convidada a contribuir. Dona Francisca Pereira Vieira, que é coordenadora de base da Regional Tocantins do MIQCB ainda provocou: “não é de hoje que nós buscamos diálogo com o governo, não. Eu saí lá do Bico do Papagaio dentro de uma van para estar aqui e descobrir que querem descer essa lei goela abaixo em nós, que somos trabalhadores rurais”.

Nos demais dias de encontro, a programação contou com a realização de oficinas, mesas de diálogos, feiras e um conjunto de outras atividades que contaram com a participação de aproximadamente 400 pessoas de todas as regiões do Estado. Um dos temas centrais discutidos nesta edição foi a necessidade de elaboração da Política Estadual de Agroecologia e estruturação de estratégias para aumentar a produção e o consumo de produtos agroecológicos no Tocantins. 

O encontro teve um conjunto de encaminhamentos como a construção do Plano de atuação da ATA para 2024 e a criação de grupos de trabalho para acompanhamento das seguintes pautas: Grupo 1 – Terra e Território: discutir a legislação do estado sobre regularização fundiária; Grupo 2 –  Educação do Campo: garantir e construir um conjunto de documentos e normativas que avancem na educação do campo; Grupo 3 – Mercado de Comercialização e Agricultura;  e Grupo 4 – Política Estadual de Agroecologia. 

Maria Aparecida Apinajé, indígena da aldeia Prata, participou da oficina de artesanato e contou que foi interessante aprender sobre mais uma possibilidade de utilização do babaçu. “Eu quebro o coco desde criança. O babaçu sempre foi utilizado como forma de alimento para nós. Mas o artesanato foi uma boa novidade”.

A contribuição da juventude como formadores também foi destaque, Taslane da Conceição Carneiro, jovem pindova do MIQCB, compôs a equipe que ministrou a oficina sobre Racismo Ambiental, “tem sido muito bom aprender e compartilhar experiências, em momentos assim descubro o quanto já aprendi e posso repassar e o quanto ainda tenho o que aprender”.

Jorlando Ferreira Rocha, quilombola da Ilha de São Vicente, coordenador de Território da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e representante da ATA, destacou a importância do encontro para discussão da segurança alimentar, produção agroecológica, preservação ambiental e regularização territorial.  

“Os povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e agricultores familiares vem preservando e garantindo para o povo do campo e da cidade uma produção saudável. Então, o encontro de agroecologia proporciona o fortalecimento dessas comunidades, a partir da discussão da produção e da sustentabilidade dentro dos territórios”, disse.  

Para Edivânia S. de Souza, conhecida como Vânia do MST, integrante com mais de 28 anos de luta dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no município de Palmeirante-TO,  o encontro de agroecologia proporcionou a troca de experiência entre diferentes movimentos do campo e o fortalecimento da luta pela terra. 

“Nós do MST viemos para o encontro com o intuito de aprender ainda mais com os companheiros de outros movimentos. É muito importante a discussão da agroecologia, pois sem a terra, não tem como a gente produzir nada. Então, acreditamos que com esse movimento, a gente vai fazer a diferença”, finalizou. 

A Articulação Tocantinense de Agroecologia vem se articulando desde 2002, quando aconteceu o primeiro Encontro Nacional de Agroecologia, onde participaram diversas organizações do estado. A partir desse encontro, em 2015, se consolidou a Articulação Tocantinense de Agroecologia, que vem se reunindo com o objetivo de fortalecer a agroecologia e pautar a luta pela terra no Tocantins.

Participantes 

Participaram do Encontro Tocantinense de Agroecologia as entidades: Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO); Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA); Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP); Cáritas Brasileira; Comissão Pastoral da Terra (CPT); Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (CONSAUDE); Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Cooperativa Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB); Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO); Eco Terra; Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio (EFA BIP); Escola Família Agrícola de Porto Nacional (EFA Porto); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET); Instituto Clima e Sociedade (iCS); Movimento dos Atingidos por Barragens; Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Movimento Sem Terra (MST); Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR); Tenure Facility; União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Tocantins (Unicafes); e Vozes do Bico.