Reunião entre SSP/TO e Defensoria Pública visa fortalecer serviços oferecidos às comunidades indígenas e quilombolas
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 11, o secretário da Segurança Pública do do Tocantins, Wlademir Mota Oliveira, juntamente com representantes da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), debateram uma série de questões enfrentadas pelas comunidades indígenas e quilombolas do Estado. O encontro abordou temas como dificuldades na obtenção de documentos de identificação, e o fortalecimento dos serviços de segurança pública e a necessidade de protocolos específicos para atender a essas comunidades.
Uma das preocupações levantadas pela DPE-TO foi a dificuldade enfrentada pelos povos originários em retirar ou atualizar seus documentos de identidade. “Devido a barreiras logísticas, como distância das aldeias e falta de recursos financeiros para solicitar segundas vias, muitos indígenas ficam impedidos de exercer uma série de direitos fundamentais, incluindo o direito ao voto e a participação em concursos públicos”, pontuou a defensora pública do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo, Letícia Cristina Amorim.
Durante a reunião, foi proposta a criação de uma rede integrada de apoio, envolvendo não apenas as instituições governamentais, como também organizações não governamentais e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para garantir um atendimento eficaz e inclusivo a essas comunidades. A necessidade de capacitação das forças de segurança para lidar com situações envolvendo populações indígenas e quilombolas também foi ressaltada como uma prioridade.
“Diante desses desafios, a Secretaria da Segurança Pública reafirma seu compromisso em buscar soluções colaborativas e implementar políticas que garantam a proteção e os direitos dessas populações. A SSP está empenhada em criar protocolos específicos de atendimento e a disponibilizar profissionais especializados como medidas para superar esses obstáculos e promover uma maior inclusão social e acesso à justiça para os povos indígenas do Tocantins”, destaca Wlademir Mota Oliveira. (falar do compromisso da secretaria em fazer algo)
O secretário aproveitou a oportunidade para convidar os representantes da DPE-TO a participarem do lançamento da Rede Integrada de Proteção à Mulher, que ocorre nesta sexta-feira, 12, em Palmas. “Reconhecemos a importância de implementar políticas que promovam a segurança de todos os cidadãos e estamos comprometidos em priorizar essa questão e reconhecemos a validade de todas as reivindicações apresentadas. Assim, convidamos todos os órgãos a se unirem a nós nesta rede, para que juntos possamos abordar cada desafio existente de forma abrangente”, finaliza.
Também participaram da reunião os defensores Guilherme Vilela Ivo Dias, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel; o secretário-executivo da SSP/TO Reginaldo de Menezes Brito e a equipe técnica da SSP.
