Em parceria com o Governo do Estado, CONAB viabiliza acesso de Comunidades Tradicionais aR$ 42,2 milhões no PAA Sementes

118 propostas aprovadas fortalecem a agricultura familiar e promovem o desenvolvimento
sustentável
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em parceria com a Secretaria de Estado da
Igualdade Racial (SEIR), garantiu a destinação de R$ 42,2 milhões para comunidades tradicionais
por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sementes.
Com 118 propostas aprovadas, a iniciativa amplia o acesso de quilombolas, indígenas, assentados e
pescadores ao programa, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a inclusão social.
Os recursos viabilizam a aquisição e a distribuição de sementes crioulas, essenciais para a produção
sustentável dentro das comunidades. A medida garante autonomia produtiva, impulsiona a
segurança alimentar e contribui para a preservação da biodiversidade.
Nos últimos anos, a participação dessas comunidades no PAA vem aumentando graças ao esforço
conjunto entre CONAB, secretarias estaduais e organizações sociais. Desde 2023, os investimentos
no programa saltaram de R$ 3 milhões para R$ 15 milhões em propostas aprovadas, com
expectativas de expansão ainda maior até o fim de 2025.
O Secretário de Igualdade Racial, Adão Francisco, destacou a importância da parceria:
“Essa aliança representa um marco para a promoção da justiça social e o desenvolvimento
sustentável das comunidades tradicionais do Tocantins. Ao oferecer assistência técnica, superamos
barreiras históricas e garantimos que nossas associações quilombolas se insiram de forma efetiva no
PAA. O governador Wanderley Barbosa está comprometido com a transformação social, ampliando
o acesso a políticas públicas que respeitam nossas especificidades culturais e produtivas. Com essa
estrutura, o PAA Sementes se consolida como um instrumento essencial para a inclusão social e o
fortalecimento da agricultura familiar, reafirmando nosso compromisso de transformar a realidade
dos povos tradicionais no Brasil.”
Marcos Túlio, Superintendente da CONAB, acrescentou que a conquista é coletiva:
“O público preferencial são os povos originários e tradicionais. Sempre tivemos dificuldade em
acessá-los e integrá-los aos programas. Com o início da campanha e a abertura da chamada pública,
conseguimos ampliar nosso alcance. Agora, com o PAA de 2025 e o programa de aquisição de
alimentos, batemos todos os recordes de aplicação de recursos de todos os tempos.”
A política de fortalecimento da agricultura familiar busca eliminar barreiras burocráticas que
dificultam o acesso dessas comunidades aos programas de incentivo. Recentemente, uma conquista
importante foi a dispensa do selo de inspeção para produtos como carne, leite, ovos e polpas de
frutas quando destinados ao consumo interno nas comunidades tradicionais.
Com essa estrutura, o PAA Sementes se consolida como instrumento essencial para o
desenvolvimento sustentável, garantindo que povos originários e tradicionais tenham acesso
facilitado a políticas públicas que respeitam suas particularidades culturais e produtivas.