Lançamento de livro coautorado por delegado da Polícia Civil aprofunda debates sobre direito e tecnologia
A Editora Juspodivm lançou nesta quinta-feira, 8, o “Tratado de Direito Digital”, uma obra essencial para o entendimento das novas fronteiras entre Direito e tecnologia, com coautoria do delegado de Polícia Civil do Tocantins Luís Gonzaga, titular da 26ª Delegacia de Araguaína. O livro, que já está disponível para aquisição no site oficial da editora por meio do link: https://www.editorajuspodivm.com.br/tratado-de-direito-digital-2024, reúne um conjunto de especialistas que discutem questões fundamentais emergentes da virada tecnológica.
Com uma abordagem clara e objetiva, o livro serve como um guia para profissionais e estudantes que desejam compreender os desafios e inovações trazidos pela era digital ao campo jurídico. Temas de grande relevância, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cibersegurança, criptomoedas e o Marco Civil da Internet, são minuciosamente explorados, proporcionando uma visão abrangente sobre como a tecnologia está remodelando as práticas jurídicas e impondo novos paradigmas.
O delegado Luís Gonzaga explica que a obra convida à reflexão sobre as complexidades e oportunidades trazidas pelo direito digital, oferecendo uma jornada intelectual que não só enriquece o conhecimento, mas também desperta o interesse pelo futuro do Direito em uma sociedade cada vez mais tecnológica.
Em seu capítulo, o delegado Luís Gonzaga comenta sobre a Lei nº 12.965/2014, que trata do Marco Civil da Internet, onde discorre sobre a disciplina do uso da Internet no Brasil, os direitos e garantias dos usuários, direito à privacidade e à liberdade de expressão, neutralidade na rede, proteção aos registros, aos dados e às comunicações, dentre outros pontos.
“A presente obra detém importância ímpar no cenário nacional, tendo em vista tratar sobre temas de alta relevância para o atual estágio da sociedade, que dia após dia sofre influxos, positivos e negativos, do avanço tecnológico, sendo de fundamental importância uma abordagem técnica e doutrinária sobre referidos temas. O livro é destinado não apenas a profissionais do Direito, mas a toda a sociedade brasileira, pois o conhecimento do mundo digital é uma necessidade contemporânea, cuidando-se de um caminho sem volta”, destaca o delegado.
Este lançamento destaca-se por seu conteúdo atualizado e por oferecer uma leitura acessível a todos os que se interessam por entender as transformações e tendências que moldam o futuro do Direito na era digital.
Minicurrículo
Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantins. Professor Efetivo da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Professor da Escola Superior de Polícia do Tocantins (Espol/TO). Possui mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Está cursando o mestrado em Gestão de Polícia Públicas também pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Polícia Judiciária pela Academia Nacional de Polícia. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Autor de obras jurídicas. Palestrante.
