Aprovado na Aleto denominação da Lei de Fomento à Economia Solidária do Tocantins

O projeto de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), aprovado
na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 25,
alterou o art. 1º da Lei nº 2.493, de 25 de agosto de 2011, com a
finalidade de denominá-la de “Lei Valter Frota Martins”.

A alteração se deu por meio do acréscimo de um parágrafo único, a fim de
inserir a referida denominação na Lei que instituiu a Política Estadual
de Fomento à Economia Solidária no Estado do Tocantins.

“O presente projeto tem como objetivo prestar uma justa e merecida
homenagem póstuma ao Sr. Valter Frota Martins, figura notável e
idealizadora fundamental da Lei nº 2.493, de 25 de agosto de 2011, que
trata da economia solidária”, destacou.

Segundo o deputado, Valter Frota Martins, falecido em 14 de janeiro de
2024, foi um profissional exemplar, servidor federal cedido ao governo
do estado, que desempenhou o cargo de gerente de Inclusão Produtiva na
Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social do Estado do
Tocantins (Setas-TO).

Para Geo, Valter deu contribuição excepcional para o desenvolvimento e
implementação de programas de busca e capacitação profissional,
destinados especialmente às famílias carentes inscritas no CadÚnico, o
que demonstrou seu comprometimento com a melhoria das condições de vida
da população mais vulnerável.

“Frota não apenas exerceu suas funções com competência, mas também se
destacou como articulador e estrategista político, desempenhando papel
crucial na elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito da
Setas. Sua dedicação e visão estratégica foram fundamentais para o
sucesso de diversas ações e programas voltados para a inclusão social e
produtiva”, acrescentou o parlamentar.