Governo do Tocantins desenvolve ações para atender condicionalidades do Programa Bolsa Família
junho, em Tupiratins, visita de apoio técnico, para acompanhar as condicionalidades e propor melhorias dos indicadores dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família.
A ação contou com a parceria da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Secretaria de Saúde (SES) e visou o monitoramento da condicionalidade frequência escolar, como forma de garantir que as famílias cumpram os compromissos relacionados à educação.
A iniciativa surgiu com o propósito de reforçar as ações da Coordenação Estadual Intersetorial CadÚnico/Programa Bolsa Família, por meio de acompanhamento in loco.
Os municípios de Tupiratins, Itaporã, Paranã e Colinas do Tocantins foram selecionados para intensificar o apoio técnico no auxílio às gestões municipais, na execução das ações de acompanhamento.
A escolha desses municípios tem como base a metodologia de classificação Score de Valor Crítico da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), para superar as fragilidades dos indicadores nas áreas de educação, saúde ou assistência social.
Condicionalidade da Educação
O recebimento do benefício do Programa Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal que deve ser de 60% para crianças de 4 a 6 anos de idade incompletos; e 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos de idade incompletos, que não tenham concluído a educação básica.
Segundo relatório do programa, em março de 2024, Tupiratins apresentou 187 beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação.
O município conseguiu acompanhar 161 beneficiários, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 86,1%. Os dados mostram que a frequência escolar foi acima do resultado nacional, que foi 77,0% para o mesmo período.
Os índices também foram positivos em territórios mais populosos como Palmas. No segundo bimestre, 26.580 beneficiários na mesma faixa etária, 6 a 18 anos, tinham perfil para a condicionalidade, apresentando uma cobertura de acompanhamento de 98,2% na educação, superando mais uma vez a média nacional.
A coordenadora estadual da Condicionalidade da Educação, do Programa Bolsa Família, da Gerência de Desenvolvimento da Seduc, Fernanda da Silva Cerqueira, considerou importante a estratégia de atendimento nos municípios. “É uma ação conjunta que possibilitou identificar as fragilidades das equipes municipais e assim pontuar ações importantes que poderão ser desenvolvidas pelas equipes e melhorar os indicadores locais”, acrescentou.
Monitoramento do Programa
O trabalho de monitoramento é realizado nos 139 municípios tocantinenses. Para realizar a ação, a Coordenação Estadual da Seduc mobiliza uma rede de profissionais formada por coordenadores municipais do Programa Bolsa Família para coletar, registrar e analisar os resultados. Além da articulação intersetorial, a equipe acompanha o planejamento e desenvolvimento das ações em cada local, em que exista um estudante matriculado.
Realizada esta etapa, as informações são lançadas no Sistema Presença, portal onde os dados dos coordenadores municipais e operadores escolares são cadastrados e registrados a cada cinco períodos, durante o ano letivo. Desta forma, é possível identificar os maiores problemas enfrentados pelas escolas de toda a rede local, e assim fazer as intervenções necessárias para um melhor resultado nos indicadores educacionais.
