Governo do Tocantins promove seleção pública de entidade parceira para execução do 1º Open de Vôlei de Praia de Araguaína
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), promove seleção pública de organização da sociedade civil para fins de celebração de parceria para a execução do 1º Open de Vôlei de Praia de Araguaína. Poderão participar do Edital nº 17/2024, as organizações que possuam existência de, no mínimo, 03 (três) anos, que contenham em seu estatuto social abrangência em atividades com finalidade de desporto, e que atendam os requisitos inseridos na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Estadual 5.816/2018.
As inscrições para Chamamento Público estão abertas e seguem até o dia 18 de maio. A divulgação do resultado preliminar de seleção está prevista para 21 de maio. Já o resultado final, deve ser divulgado no dia 27 do mesmo mês, podendo ser antecipado caso não haja interposição de recursos.
O objetivo da realização do 1º Open de Vôlei de Praia de Araguaína é focar nos esportes de integração e socialização entre o público em geral, melhorando a qualidade de vida das pessoas. É uma festa esportiva tocantinense com o intercâmbio dos moradores locais, regionais e dos turistas em geral.
Inscrições
As inscrições para o Chamamento Público devem ser realizadas através da entrega da documentação em envelope lacrado, devendo ainda ser entregue via pen drive, mediante protocolo na Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, localizada na Arne 41 (Quadra 304 Norte), Avenida LO 08, exclusivamente em dias úteis, das 08h às 14h. Os documentos deverão estar autenticados, quando necessários, e devidamente assinados por seu representante legal.
A seleção da entidade parceira será realizada pela Comissão de Seleção e Julgamento, previamente designada e legitimada para esse fim. O Estudo Técnico Preliminar, o modelo do Plano de Trabalho, a Minuta do Instrumento de Termo de Colaboração e as declarações integrantes do Chamamento Público, e bem como, a relação de documentos necessários para efetivar as inscrições, estão disponíveis no site da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (https://www.to.gov.br/seju).